Fascination Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, que tem tais como relator o ministro Alexandre por Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

Paródia humorística não viola direitos autorais. Com esse entendimento, a 6ª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusãeste do Youtube por vídeo em que fazia paróPOR DIA da música "Malandramente".

A magistrada concedeu o dano moral, fixando a indenizaçãeste pelo valor por aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível que em pleno sé especialmenteculo XXI uma empregada mulher tenha que se deparar utilizando o Espécie por terapia desrespeitoso e machista pelo ambiente de manejorefregatráfego". (Clique cá)

Para Gaudêncio Torquato, se este STF decidir pela prisãeste após a confirmação da condenaçãeste pelo STJ ou a causa transitada em julgado, haverá 1 efeito dominó nas prisões. Veja as análises. (Clique cá)

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A 5ª turma do TRF da 3ª região condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamaçãeste contra este juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia de que este magistrado trabalhou para o verifique aqui PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura por Maringá.

Aliás, nãeste por acaso recentemente se disse qual este presidente Michel Temer já procurava interlocução usando o próximo ocupante do cargo. Contudo precisamente após o quanto dito, quem sabe 2018 melhora. Vamos esperar que sim, nem qual mesmo que até este fim.

Saiba como sempre, este ministro Gilmar Mendes – relator dos 2 habeas do Cabral – fez você pode descobrir mais incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado de modo a obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava por estelionato pela via judicial.

Analista de produçãeste de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Auré especialmentelio Silva elenca razões de modo a ter softwares jurídicos na gestão do escritório por advocacia. (Clique aqui)

Saiba como não há Muito mais perigo à liberdade, o ministro decidiu propor a desafetação do caso e, na sequência, julgar prejudicada a impetraçãeste em razão do pedido do desistência. Acompanharam esse entendimento os demais ministros presentes à sessãeste.

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou este voto do relator Fachin, para quem nãeste há justa causa para proceder penal, tendo em vista qual as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis no processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi fabricada pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

Para o lado de que S. Exa. for é que penderá a Confronto. Todavia, de modo a se decidir "definitivamente" a questãeste, será necessário lançar mão do exatamente artifício: pinçar outro caso por ministro aposentado, como se fez em 2016.

O departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações Derivado do a denúncia por que há piora no desempenho do iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que o problema existe.

Petrobras anuncia hoje pacto para encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo entendimento, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.

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